PL 2630, tudo sobre a lei das Fake News

A apreciação do PL 2630, que cria a chamada lei das fake news, na assembleia geral marcada para terça-feira.

Vai render protestos de grandes empresas de tecnologia do país – muitas delas, como; Assim como o Google Brasil, eles discutiram os aspectos mais problemáticos do projeto de lei.

O chefe de governo e relações políticas do Google no Brasil, Marcelo Lacerda.

Escreveu em nova postagem no site da empresa que tem algumas preocupações com o atual texto da lei, que acredita ir contra o objetivo de combater notícias falsas. e espalhar notícias falsas.

O que o Google Brasil tem a dizer

Uma publicação publicada no site do Google Brasil destacou que a empresa apóia os objetivos da lei de notícias falsas.

E trabalha desde a sua criação para fornecer aos brasileiros informações legais e confiáveis.

No entanto, o CEO Marcelo Lacerda alerta que os procedimentos do texto do PL podem prejudicar a internet no Brasil e ameaçar a liberdade de expressão.

O PL 2630 pode gerar vários falsos positivos

Segundo o argumento de Lacerda, a falta de diferenciação entre os diferentes produtores de notícias pode ter efeito contrário no combate às fake news.

O texto impede a retirada de conteúdo produzido por “qualquer empresa registrada no Brasil para fins jornalísticos”.

O que poderia proteger quem cria conteúdo na web.

Além disso, o projeto de lei exige que os sites paguem pelo uso de conteúdo jornalístico – o que pode agravar o problema, e exigir até mesmo pagamento por notícias falsas.

Os perigos de compartilhar informações gratuitamente

Segundo Lacerda, o processo de PL, que obriga as plataformas a fornecer todas as licenças de direitos autorais, é uma ameaça à distribuição gratuita do conteúdo dos criadores.

“Os locais não poderão mais oferecer conteúdo gratuito ou serviços de compartilhamento de conteúdo sem pagar aos criadores que desejam usar seus produtos.

Isso significa que não é mais viável financeiramente para as plataformas pagar serviços gratuitos.”

Ameaças à liberdade de expressão

De acordo com o chefe de relações governamentais e políticas públicas do Google Brasil, a imposição de multas.

E penalidades severas aos ISPs por conteúdo hospedado ou publicado em seus sites resultaria em uma redução excessiva que poderia destruir e sufocar o discurso legítimo.

Além disso, a PL pode encorajar mensagens agressivas e inapropriadas para remover conteúdo sem proteção legal.

---

*Fonte de pesquisa: autoral

\