Governo recua e continua com a isenção de produtos até $50

Na terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo não quer acabar com a isenção de impostos.

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Para transações internacionais de até US$ 50 (R$ 248,57) entre pessoas físicas. Nas últimas semanas.

O governo recebeu críticas pelas mudanças ligadas à nova estrutura financeira.

Segundo o G1, Haddad enfatizou em conversa com jornalistas que a exceção vale apenas para pessoas físicas.

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E que o governo vai aumentar o escrutínio das empresas fiscais que usam a lei de forma irregular e sonegam a lei para sonegar impostos.

O que mudou quando o governo retirou a isenção fiscal?

Segundo Haddad, a anulação da decisão foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a reação negativa da população.

O ministro disse que os líderes do governo pediram ao grupo econômico que resolva o problema administrativamente, reforçando a fiscalização.

“O presidente nos pediu ontem para tentar resolver esse problema do lado administrativo, ou seja, controlar o contrabando.

Sabemos que existe uma empresa que faz essa concorrência desleal, o que cria problemas para todas as outras empresas cuja.

O comércio, e no que diz respeito ao negócio das lojas que aí abrem, e a empresa fica exposta à concorrência desleal”, afirmou o ministro das Finanças.

De acordo com o pedido do presidente, mudar o sistema atual causaria confusão e prejudicaria.

“as pessoas que estão dispostas a fazer pedidos do exterior na medida em que essa é a regra antiga”.

Pelas previsões do governo, os impostos do comércio eletrônico que burlam as leis tributárias federais devem subir para R$ 8 bilhões.

Verifica brechas fiscais e subsídios chineses

O ministro disse que fortalecer os controles da receita federal “não será fácil” porque essas brechas estão sendo exploradas de má-fé.

Criando concorrência desleal com varejistas nacionais. Ao mesmo tempo, explica que o grupo chinês tem garantido o seu apoio ao alvo:

“Ontem fomos atendidos pessoalmente pelo AliExpress e recebemos uma carta da Shopee dizendo que concorda com a regulamentação.

Que o Ministério da Fazenda quer porque acha que é uma prática desleal e não quer ser confundida com crime tributário”, disse Haddad.

Segundo ele, o grupo econômico também vai verificar a experiência internacional dos EUA, UE e China para encontrar formas de evitar manipulações.


*Fonte de pesquisa: Autoral

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